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23/06/2023 -  óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: Pfüderi/ Pixabay
Política

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

No artigo 5º da Carta Magna foi incluído como crime posse e porte, independentemente da quantidade, entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Brasília (DF) 28/02/2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que votou o projeto de lei (PL 5.206/2023) que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura

Projeto prevê a realização periódica de conferências de cultura, nos três níveis administrativos, para colher da sociedade civil propostas para a formulação de políticas públicas.

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".