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Prefeitura do Rio de Janeiro flexibiliza registro do atestado de óbito

A medida visa agilizar o enterro das vítimas da covid-19. Após o sepultamento, a funerária terá até 15 dias para emitir a certidão de óbito aos familiares.
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Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Hospitais de 11 estados já podem emitir certidão de óbito

Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de 11 unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios.

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