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Dia de fiscalização em aeroportos pode gerar multas, informa Procon-SP

A ação nacional de fiscalização em aeroportos que ocorre nesta sexta-feira (27) em todo o país para verificar, entre outros quesitos, a cobrança de bagagens, pode gerar multas para as empresas aéreas, segundo informação da Fundação Procon-SP. A ação, chamada Bagagem sem Preço, promovida pela Associação Brasileira de Procons, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e outras instituições de defesa do consumidor, está ocorrendo nas 27 capitais do país e no Distrito Federal, segundo os organizadores.
Economia

TCU vai investigar se cobrança de bagagem barateou passagens aéreas

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria de conformidade para verificar se a cobrança em separado de bagagem reduziu, de fato, o preço das passagens aéreas no Brasil. O valor cobrado à parte pelo despacho das malas, em voos domésticos, foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio de resolução, em dezembro de 2016, e aplicada a partir de abril de 2017.
Rio de Janeiro - O Aeroporto Internacional Tom Jobim/RioGaleão deverá registrar o maior movimento de passageiros de toda a sua história, com a partida das delegações olímpicas e de milhares de turistas que foram ao Rio para os Jogos
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Senacon investigará aéreas por dizer que bagagem cobrada baratearia passagens

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor determinou hoje (20) a abertura de processo administrativo contra a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) e as empresas Avianca, Azul, GOL e Latam por causa de estimativa divulgada em setembro, segundo a qual haveria queda no preço das passagens após o início da cobrança pelo despacho de bagagem. O processo pode resultar, caso a condenação ocorra, em multa de até R$ 9,5 milhões.

Movimento no Aeroporto Internacional de Brasília nesta quinta-feira (2), véspera do feriado da feriado da Semana Santa (José Cruz/Agência Brasil)
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Ministério da Justiça questiona pesquisa sobre barateamento de passagem aérea

A autenticidade de pesquisa da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, segundo a qual a cobrança de bagagens despachadas levou ao barateamento das passagens de avião será averiguada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à pasta, questionou a consistência das informações, divulgadas quinta-feira (21), e fará uma investigação dos dados apresentados.

Brasília - Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) realizam fiscalização sobre cobrança de bagagens pelas companhias aéreas  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Procon fiscaliza cobrança de bagagens nos principais aeroportos do país

Os órgãos de defesa do consumidor fazem hoje (28) fiscalização nos principais aeroportos do país para saber se as companhias aéreas estão respeitando os direitos dos passageiros.

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