Últimas notícias Código de Processo Civil

Geral

Novo Código de Processo Civil vai dar agilidade à Justiça, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (7), em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Niterói, que o novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor no dia 17 de março de 2016, vai dar “celeridade” à Justiça.

Supremo Tribunal Federal (STF)
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Novo Código de Processo Civil deve acelerar processos e estimular conciliação

O novo Código de Processo Civil, publicado hoje (17) no Diário Oficial da União, pretende agilizar o sistema Judiciário brasileiro e torn

Brasília - DF, 02/03/2015. Presidenta Dilma Rousseff sanciona a Lei dos Caminhoneiros. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Geral

Dilma sanciona novo Código de Processo Civil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (16) o novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo ela, o texto foi elaborado sob o princípio da busca pelo consenso como a forma ideal de solução de conflitos.


Política

Senadores querem aprovar novo Código de Processo Civil neste ano

Depois de quatro anos tramitando no Congresso Nacional, e mesmo diante de uma fila de inúmeras divergências sobre projetos que aguardam decisões do Legislativo, senadores apostam na aprovação, até o final do ano, do novo Código de Processo Civil.

Política

CCJ do Senado cancela reunião por falta de quórum

Nesta quarta-feira (11), véspera da abertura da Copa do Mundo, poucos parlamentares foram ao Senado. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) da Casa foi cancelada por falta de quórum.