Últimas notícias Código Eleitoral

Banner eleições 2022
Política

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado

Regra busca evitar que abusos sejam cometidos no período, em especial, perseguições políticas que resultem no afastamento de candidatos de suas campanhas.

Política

Rio: deputado vira réu por violência de gênero contra vereadora trans

TRE-RJ aceitou por unanimidade denúncia contra Rodrigo Amorim, que, em discurso, usou termos como aberração e belzebu para se referir à vereadora de Niterói Benny Briolly.

Justiça

TSE e PGE vão enfrentar violência contra a mulher nas eleições

A conduta é caracterizada por atos de assédio, humilhação, ameaça pessoal ou virtual contra candidatas para impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o mandato eletivo.

Justiça

Deputado é denunciado no Rio por violência política de gênero

Conforme a denúncia, em discurso, Rodrigo Amorim assediou, constrangeu e humilhou a vereadora Benny Briolly, de Niterói, menosprezando-a pela "condição de mulher trans”.

ministro Edson Fachin
Política

Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

Fachin aponta quatro pontos que considera mais problemáticos no projeto de lei, entre eles o artigo que prevê a possibilidade de revogação de resoluções do TSE pelo Congresso.