Código Penal

Plenário da Câmara dos Deputados

Política Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

ter, 18/05/2021 - 22:37

19/04/2021 - Plenário – Sessão do Congresso Nacional

Política Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional

ter, 04/05/2021 - 21:14

Deliberação de Vetos e Projetos de Lei. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre

Política Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal

qua, 25/11/2020 - 20:40

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal

ter, 04/08/2020 - 19:13

Direitos Humanos Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa

qui, 09/08/2018 - 07:28

Política Câmara aprova projeto que aumenta pena para roubo com uso de explosivos

qua, 28/02/2018 - 20:37

Geral Correção: Lei aumenta pena para motorista embriagado que cometer homicídio

sex, 22/12/2017 - 16:53

Brasília - Plenário da Câmara realiza sessão para análise de projetos na área da segurança pública (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Política Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos

ter, 07/11/2017 - 21:19

O projeto em análise na Câmara dos Deputados vai beneficiar os idosos

Geral Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada

ter, 29/12/2015 - 10:46

Direitos Humanos Advogada aprova formação de grupo interministerial para combater o racismo

ter, 03/11/2015 - 21:20

O juiz federal Sergio Moro participa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado de audiência pública sobre projeto que altera o Código de Processo Penal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Política Moro defende prisão após julgamento em segunda instância

ter, 27/10/2015 - 16:32

Política Senado encerra semana com propostas sobre assassinato de policiais

sab, 13/06/2015 - 11:32

Política Código Penal volta para CCJ do Senado e só será votado daqui a 30 dias

qua, 13/05/2015 - 18:46

Política Projeto que aumenta pena para quem induzir menor a roubar é aprovado na Câmara

qua, 25/03/2015 - 23:19