Processos de aquisição de medicamentos e insumos e de contratação de obras foram centralizados no Ministério da Saúde. Medida aumenta o poder de negociação da pasta.
Criada originalmente em 2018, instância foi extinta pelo governo anterior, em 2019, e recriada neste ano. Grupo tem 15 representantes da sociedade civil e 16 governamentais.
Em nota divulgada hoje (7), a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI).
O comitê gestor que coordena o processo de reconstrução do Museu Nacional está debruçado na confecção do texto da medida provisória que criará a Lei dos Fundos Patrimoniais, destinada a receber recursos para a reconstrução do museu.
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, o decreto que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies), que formulará a política de oferta do financiamento estudantil e estabelecerá as diretrizes e planejamento do Fies.