Últimas notícias comitê gestor

Brasília (DF), 11/10/2023, Prédio do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Saúde

Ministério da Saúde inicia gestão de hospitais federais no RJ

Processos de aquisição de medicamentos e insumos e de contratação de obras foram centralizados no Ministério da Saúde. Medida aumenta o poder de negociação da pasta.

Cais do Valongo, no Rio de Janeiro - Foto João Paulo Engelbrecht/Divulgação Iphan
Direitos Humanos

Membros do Comitê Gestor do Cais do Valongo tomaram posse nesta quinta

Criada originalmente em 2018, instância foi extinta pelo governo anterior, em 2019, e recriada neste ano. Grupo tem 15 representantes da sociedade civil e 16 governamentais.

Economia

Simples Nacional propõe revogar exclusão de profissões do MEI

Em nota divulgada hoje (7), a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI).

Geral

Comitê discute como garantir doações para reconstruir Museu Nacional

O comitê gestor que coordena o processo de reconstrução do Museu Nacional está debruçado na confecção do texto da medida provisória que criará a Lei dos Fundos Patrimoniais, destinada a receber recursos para a reconstrução do museu.

Estudantes
Educação

Governo cria comitê gestor para acompanhar o Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, o decreto que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies), que formulará a política de oferta do financiamento estudantil e estabelecerá as diretrizes e planejamento do Fies.