Últimas notícias comitê gestor

Economia

Simples Nacional propõe revogar exclusão de profissões do MEI

Em nota divulgada hoje (7), a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI).

Geral

Comitê discute como garantir doações para reconstruir Museu Nacional

O comitê gestor que coordena o processo de reconstrução do Museu Nacional está debruçado na confecção do texto da medida provisória que criará a Lei dos Fundos Patrimoniais, destinada a receber recursos para a reconstrução do museu.

Estudantes
Educação

Governo cria comitê gestor para acompanhar o Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, o decreto que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies), que formulará a política de oferta do financiamento estudantil e estabelecerá as diretrizes e planejamento do Fies.

Geral

Ministério abre consulta para discutir alterações no Comitê Gestor da Internet

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações iniciou, nesta terça-feira (8), consulta pública que pode gerar alterações no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), especialmente em relação às atri

Direitos Humanos

Portaria cria comitê para acompanhar ações do Plano Juventude Viva

Para acompanhar a execução das ações do Plano Juventude Viva, voltado a jovens negros, foi instituído o Comitê Gestor Federal Juventude Viva, por meio de portaria interministerial publicada na edição de hoje (30) do