Últimas notícias Conanda

Brasília (DF), 14/02/2023 O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, dá posse aos novos integrantes Conanda para o biênio 2023-2024. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Direitos Humanos

Novos conselheiros elegem presidente e vice-presidente do Conanda

Indicado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, presidirá o conselho.

Brasília (DF), 14/02/2023 O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, dá posse aos novos integrantes Conanda para o biênio 2023-2024. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Direitos Humanos

Tomam posse novos conselheiros do Conanda

Criado em outubro de 1991, por meio da Lei 8.242, o conselho é o principal órgão do sistema de garantia dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça

STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, argumentou que algumas mudanças previstas no decreto de 2019 dificultavam a participação efetiva de membros da sociedade no Conanda. 

trabalho infantil
Direitos Humanos

Conanda pede renda básica para famílias em condição de vulnerabilidade

Em meio à contenção, crianças e adolescentes poderão sofrer com violência doméstica e falta de alimentação, diz conselho que destaca necessidade de funcionamento dos conselhos tutelares em regime de plantão.
Ministro Luís Roberto Barroso durante  abertura do terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância no  Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça

Ministro do Supremo suspende mudanças no Conanda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (19) suspender o decreto presidencial que promoveu alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).