Em 2019, o status de refugiados foi concedido a 21.515 pessoas que deixaram seus países de origem por temerem perseguições em função de suas origens, crenças e opiniões políticas.
Uma vez reconhecido seu status, o refugiado tem autorização de residência por prazo indeterminado e pode, após quatro anos, requerer sua naturalização como brasileiro.
A partir de agora, eles poderão tirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter acesso facilitado a outros direitos brasileiros, como educação e saúde.