Medida estabelece que a empresa seja constituída juridicamente, com objeto social principal de exploração de apostas de quota fixa, e comprove estar regular em termos fiscais e trabalhista.
Em nota, o ministério informou que serão licitadas as florestas nacionais de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, com o objetivo de recuperar o bioma na região.
Com pedido de recuperação judicial aceito, eventuais execuções de dívidas são paralisadas e a empresa ganha prazo para elaborar proposta de pagamento aos credores.
Prazo para pedido de renovação da concessão da distribuidora de energia, que tem interesse em manter contrato no Rio, termina em 4 de junho. Cabe ao governo federal autorizar prorrogação
Segundo Márcio França, do Ministério de Portos e Aeroportos, a concessionária que administra o Tom Jobim quer reduzir pela metade o valor da outurga.