Últimas notícias condução coercitiva

Justiça

Relator da Lava Jato no STF, Fachin diz que sistema penal é seletivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, afirmou hoje (13) que o sistema penal no Brasil é seletivo e desigual.

Justiça

Moraes vota a favor da condução coercitiva; placar está empatado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (13) pela constitucionalidade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo

Justiça

STF retoma julgamento sobre validade da condução coercitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

Justiça

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

Direitos Humanos

Corregedorias do TJ e MP vão apurar esterilização de moradora de rua

A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo abriu hoje (11) procedimento para apurar a denúncia de que um juiz da comarca de Mococa (interior paulista) autorizou a esterilização (laqueadura) compulsória de uma moradora de rua sem o acompanhamento de um advogado ou de um defensor público. O caso foi revelado no último sábado em uma coluna publicada no jornal Folha de S. Paulo. A Corregedoria do Ministério Público também instaurou hoje uma reclamação disciplinar para apurar o caso.