Rodrigo Pacheco anunciou a retirada das grades que circundam o Congresso desde os ataques do ano passado, como forma de mostrar que o Legislativo é um poder aberto ao povo.
Em 2023, Supremo invalidou a tese, por entender que ia contra a Constituição. Na sequência, Câmara e Senado aprovaram projeto de lei oito dias depois para incluir marco temporal em lei federal.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão teve julgamento iniciado em sessão com maioria de votos para fixar que o Congresso aprove lei fixando o direito à licença-paternidade por 18 meses.
EcoForte busca novos modelos de desenvolvimento econômico, alinhados aos princípios de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.
Julgamento da ação penal que pode condenar Eduardo Zeferino Englert foi incluído na próxima sessão virtual, que começará no dia 17 de novembro.
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