Últimas notícias Conselho Nacional de Justiça

Justiça

MP defende banco de informações sobre medidas alternativas à prisão

O Ministério Público Federal (MPF) enviou documento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana em que defende a criação de um banco de dados sobre medidas alternativas à prisão.

O Fórum Brasileiro sobre Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) promove, hoje, o Seminário “30 anos sem censura: A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa. A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia.
Justiça

Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (11) a liberdade de expressão nos meios de comunicação e disse que "sem a imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem".
Julgamento do CNJ sobre relação poliafetiva
Geral

Pedido de vista suspende julgamento sobre relação poliafetiva pelo CNJ

O pedido de vistas do conselheiro Valdetário Monteiro suspendeu hoje (22) o julgamento, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a possibilidade de os cartórios em todo o país registrarem como união estável relações que envolvam mais de duas pessoas.

Justiça

Ao menos 110 juízes foram ameaçados por exercer função em 2017

Ao longo de 2017, ao menos 110 juízes de 30 diferentes tribunais receberam ameaças no Brasil devido à sua atuação profissional, segundo pesquisa divulgada hoje

Justiça

Cerca de 500 mil presos não estão cadastrados em banco de mandados

Todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil devem ser cadastradas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) até o dia 30 de maio.