Últimas notícias Conselho Tutelar

Política

SP: eleição para conselheiros tutelares tem pouca movimentação

Na Vila Diva, bairro da Zona Leste da capital paulista, a eleição para escolha de novos membros para os conselhos tutelares do estado de São Paulo segue com baixa adesão da população neste domingo (6).

Local de votação eleição do Conselho Tutelar
Política

Votação para conselhos tutelares tem baixa adesão no centro do Rio

A eleição para escolha de novos membros para os conselhos tutelares do estado do Rio de Janeiro corre sem atropelos na capital fluminense. Como a votação não é obrigatória, a frequência dos cidadãos não é muito significativa.

Política

Ministério da Mulher entrega veículos a conselhos tutelares em SP

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entregou hoje (8) veículos e kits de equipamentos para conselhos tutelares das cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Votorantim e Águas de Lindóia.

Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo.
Geral

Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que permite a reeleição, por mais de uma vez, dos membros do Conselho Tutelar dos municípios e do Distrito Federal. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Plenário do Senado aprovou a MP 829/2018, que prorroga contratos temporários de pessoal do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Política

Senado aprova PL que determina notificação em caso de faltas escolares

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o percentual permitido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação