Pessoas a partir dos 16 anos de idade, em dia com a Justiça Eleitoral, podem votar onde está registrado o título de eleitor. É preciso apresentar o título e um documento oficial com foto.
“É preciso estar sempre indignada e inconformada contra violências e injustiças”, diz Marlla Costa, conselheira tutelar no Distrito Federal. Ela contou à Agência Brasil como superou o passado violento para garantir resgatar crianças em vulnerabilidade.
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar tem como função elementar atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou de risco.
Para Carlos Marra, do Rio de Janeiro, ser conselheiro tutelar é reconhecer o outro enquanto sujeito de direito.
Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro dizem que abriram procedimentos para apurar a denúncia, mas crime continuou a ser cometido durante mais de dois anos.
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