Últimas notícias Constituição Federal

Política

Celso de Mello pede “obediência irrestrita à Constituição” em momento de crise

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, integrante mais antigo da Corte, pediu hoje (18) que órgãos de Estado e cidadãos respeitem a Constituição Federal como forma de preservar as liberdades e os direitos fundamentais.

Política

Manifestantes fazem “enterro simbólico” da Constituição em São Paulo

Estudantes e professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, fizeram hoje (19) um “enterro simbólico” da Constituição Federal.

Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Entenda o que é foro privilegiado

Foro privilegiado não é um privilégio de uma pessoa, mas do cargo que ela ocupa.