Relator da ação entendeu que os guardas devem ser considerados agentes de segurança pública, apesar da atividade não estar expressamente inserida no Artigo 144 da Constituição.
Rosa Weber foi a primeira chefe do Poder Judiciário a visitar a instituição em 100 anos. Em 1923, Hermínio do Espírito Santo esteve na instituição para o velório de Rui Barbosa.
Carta Magna em nheengatu foi feita por 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas das Nações Unidas.
Indígenas vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e protestavam contra votação do Projeto de Lei 490/2007, que pretende criar marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Será a primeira versão da Carta Magna em nheengatu, conhecida como língua geral amazônica. De origem tupinambá, é falada por povos que vivem na região.
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