Constituição

Manifestação para marcar o Dia do Aborto Seguro em Santiago, no Chile. REUTERS/Quetzalli Nicte-Ha

Internacional Chilenos mostram desânimo com tentativa de aprovar nova Constituição

sex, 06/10/2023 - 14:56

Brasília (DF), 21/09/2023, Sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

dom, 24/09/2023 - 16:29

São Gabriel da Cachoeira (AM) 19/07/2023 - Um indígena segura a primeira Constituição Federal traduzida em língua indígena, em São Gabriel da Cachoeira (AM).
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Justiça Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

qua, 19/07/2023 - 15:42

São Paulo (SP), 30/05/2023 - A polícia militar atira bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes guaranis do Jaraguá que protestavam contra o PL 490 do marco temporal na rodovia dos Bandeirantes. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Geral PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia em SP

ter, 30/05/2023 - 09:50

Levada durante os atos de vandalismo no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8), a réplica da Constituição Federal de 1988 que ficava em exposição no Salão Branco é devolvida à Corte

Justiça Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

sex, 31/03/2023 - 19:12

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

sab, 11/02/2023 - 12:00

Palácio do Supremo Tribunal Federal e destruído, após atos terroristas no ultimo domingo

Justiça PGR denuncia mais cinco por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

qua, 18/01/2023 - 18:40

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.

Justiça Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada

qui, 12/01/2023 - 16:22

Presidential and parliamentary elections in Chile

Internacional Parlamentares chilenos chegam a acordo sobre nova Constituição

ter, 13/12/2022 - 09:30

Constituição da República Federativa do Brasil.

Geral Hoje é Dia: semana que começa com eleições tem Dia da Cidadania

dom, 02/10/2022 - 09:29

Justiça STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

qui, 08/09/2022 - 18:34

Chile's President Gabriel Boric speaks about the results of the referendum at the government palace La Moneda in Santiago

Internacional Chile: Boric promete novo processo constituinte após não em referendo

seg, 05/09/2022 - 07:57

Chile decreta lockdown em Santiago

Internacional Chilenos vão às urnas decidir sobre nova Constituição progressista

dom, 04/09/2022 - 16:04

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

Política Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

qui, 10/02/2022 - 17:09