Últimas notícias Consulta Pública

Castanhas na mesa de triagem. Processamento da castanha na mini usina da Comunidade do Rio Novo, um afluente do rio Iriri na Terra do Meio.
Economia

Governo abre consulta sobre certificação verde de produtos da Amazônia

O Selo Verde visa unificar iniciativas de rotulagem ambiental estabelecidas por entes governamentais e privados, diz o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Crianças assistem vídeos em celulares conectados no programa “Wi-fi na Praça”
Educação

Modelo de rede digital afeta desenvolvimento infantil, diz secretário

Secretário da Secom, João Brant, informou que governo lança consulta pública para elaborar guia com orientações sobre uso de telas e aparelhos digitais.

Crianças assistem vídeos em celulares conectados no programa “Wi-fi na Praça”
Geral

Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais por crianças

Consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil. Um guia será elaborado a partir das informações coletadas.

Tuberculose
Saúde

Tuberculose: medicamento para tratamento mais curto está sob consulta

Proposta é reduzir de 18 para seis meses o período de tratamento contra a tuberculose multirresistente. Consulta pública vai até dia 4 de setembro

Brasília (DF) 07/08/2023 - O Ministro da Educação, Camilo Santana, apresenta sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Educação

Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação

Mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.