Medida do Contran também estabelece novos prazos para transferência de veículos, aplicação de multas, registro e licenciamento de veículos novos, em razão da pandemia de covid-19.
Com as medidas, Conselho Nacional de Trânsito vai privilegiar o caráter educativo, em vez de meramente punitivo, nas fiscalizações ostensivas de velocidade no trânsito.
Mensagem de agosto será divulgada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, com o mote do uso do cinto de segurança e da cadeirinha ou assento de elevação infantil.