A obrigação valerá para administração direta, fundações e autarquias. Estudos terão de demonstrar a viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental da licitação.
Profissionais poderão ser contratados já a partir deste mês e os contratos terão validade de até seis meses. Remuneração e distribuição ficarão a cargo do Ministério da Saúde.
Além de médicos (clínico, intensivista e intensivista pediátrico), as convocações são também para farmacêuticos e técnicos de enfermagem. Eles devem comparecer nas datas e locais indicados.
Prazo de validade dos contratos será de até seis meses, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário à superação da situação da calamidade pública, criada pela pandemia de covid-19, desde que não exceda dois anos.