Últimas notícias contrato de trabalho

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF.
Justiça

Covid-19: Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual

Ministro rejeitou recurso da AGU que pedia reconsideração de decisão da semana passada que permite aos sindicatos dar parecer contrário em acordos individuais de trabalho.
Carteira de trabalho
Justiça

Após decisão do STF, Justiça cancela acordos individuais

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (7) a suspensão de contratos de trabalho assinados entre uma empresa de segurança e seus empregados.
Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho

Para Marco Aurélio, não há, por hora, motivos para cercear o Poder do Executivo em editar medidas provisórias sobre temas trabalhistas, principalmente em época de crise.
Carteira de trabalho
Política

MP permite suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses

Medida provisória integra conjunto de ações do governo contra efeitos da covid-19. Texto também prevê o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas e o adiamento do recolhimento do FGTS.
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