Últimas notícias contrato verde e amarelo

A Medida Provisória 905/19 reduz encargos trabalhistas para as empresas, com o objetivo de estimular a contratação jovens de 18 a 29 anos.

O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A norma trata de aspectos como o prazo do contrato, o limite de pessoas que podem ser admitidas na modalidade e exigências para a transição desta forma para contratos por tempo indeterminado.