Últimas notícias convênio

Passaporte poderá ser emitido por cartórios
Política

Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram hoje (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes.

Geral

Brasil e EUA fecham convênio para desenvolvimento tecnológico em defesa

Após mais de seis anos de negociações e ajustes, o Ministério da Defesa do Brasil e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos concluíram ontem (22) a assinatura de um convênio para a troca de informações em pesquisa e desenvolvimento no setor.

Rio de Janeiro -  O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, após visitar o governador Luiz Fernando Pezão em sua residência, no Leblon  (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Geral

Justiça de Minas Gerais bloqueia bens de Fernando Pimentel e de mais seis réus

A Justiça de Minas Gerais decretou, em caráter liminar, o bloqueio de cerca de R$ 10 milhões em bens patrimoniais do governador do estado, Fernando Pimentel, e de mais seis réus em um processo que apura indícios de irregularidades em um convênio de 2004, assinado entre a prefe

Geral

Convênios e contratos com governo devem ter canal de denúncia e reclamação

Todo convênio ou contrato de repasse com o governo federal deverá disponibilizar um canal para recebimento de denúncias, reclamações ou sugestões.