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Recém-nascido
Geral

Recém-nascidos no Rio já sairão da maternidade com carteira de identidade

Os recém-nascidos no Rio de Janeiro já sairão da maternidade com o número da carteira de identidade na certidão de nascimento.

Geral

Convênio permite à prefeitura fiscalizar área privada do Galeão durante Rio 2016

A prefeitura do Rio de Janeiro assinou convênio com a concessionária RIOgaleão, responsável pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim, para reforçar ações de fiscalização e controle de áreas privadas, mas de interesse público

Economia

Imposto Territorial poderá ser cobrado pelo DF e municípios

Convênio entre a Receita Federal, em nome da União, o Distrito Federal e os municípios permitirá que esses entes possam fiscalizar, lançar e cobrar o Imposto Territorial Rural (ITR).

Adoção, crianças
Geral

CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento

Em ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento.