MP nº 948 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem validade imediata pelos próximos 60 dias, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Requerentes poderão receber um salário mínimo por mês antecipado por até 90 dias ou até a realização de perícia médica federal, o que ocorrer primeiro.
Estratégias de bares, boates e restaurantes de todo o país para pagar funcionários e fornecedores, enquanto estabelecimentos estão fechados, incluem vouchers, assinaturas, promoções.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, os locais de acidentes mais frequentes são, nesta ordem: cozinha, banheiro, corredor, escada, quarto e sala.