Últimas notícias Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direitos Humanos

Correção: Crescem queixas contra o Brasil na Comissão de Direitos Humanos da OEA

O Brasil terminou o ano de 2016 entre os seis países mais peticionados na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) encarregado de promover e proteger os direitos humanos em todo o continente. As 131 petições apresentadas por cidadãos brasileiros que afirmam ser vítimas de violações aos seus direitos essenciais e que sustentam não ter recebido uma resposta satisfatória das autoridades nacionais é o maior número de queixas registradas contra o Estado brasileiro desde 2006. O segundo maior número de petições, 99, tinha sido registrado em 2015.

Direitos Humanos

Violência nas favelas cariocas é "perturbadora", diz representante da OEA

A presidente em exercício da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Margarette May Macaulay, classificou de “perturbadora” a situação de violação de direitos humanos praticadas pelo Estado nas favelas do Rio de Janeiro.

Direitos Humanos

Família de Herzog pede condenação do Brasil em corte internacional

Durante audiência nessa quarta-feira (24) na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, a família de Vladimir Herzog pediu a responsabilização do Estado brasileiro pela impunidade em relação ao assassinato do jornalista por agentes da ditadura militar e a

Jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 pela ditadura militar
Direitos Humanos

Corte Interamericana de Direitos Humanos começa a julgar caso Vladimir Herzog

A Corte Interamericana de Direitos Humanos começa a julgar hoje (24) o caso da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado por agentes da ditadura brasileira em outubro de 1975.

Direitos Humanos

Brasil é ouvido em audiência em corte da OEA sobre sistema prisional

O Brasil foi ouvido ontem (19) na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão máximo do sistema de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em audiência em San Jose, na Costa Rica, marcada para o Estado brasileiro dar explicações sobre violações no sis