Últimas notícias Corte Interamericana de Direitos Humanos

Jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 pela ditadura militar
Geral

Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog

Medida vem cinco anos depois de condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. País foi responsabilizado por detenção arbitrária e assassinato do jornalista e pela falta de investigação. 

Alcântara (MA) - Junho de 2009 - Moradores da Comunidade Quilombola Itamatatiua, em Alcântara, Maranhão. Foto: Divulgação/Ministério de Minas e Energia
Direitos Humanos

Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas

País é julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por retirar famílias de suas terras para construir a base de Alcântara, na década de 1980.

Cavalcante (GO) - Quilombo Kalunga - Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das fazendas Fonte das Águas, com área de 6,5 mil hectares, e da Fazenda Vista Linda,
Direitos Humanos

Governo brasileiro vai se desculpar por violações contra quilombolas

Caso envolve comunidades removidas para a construção da Base de Alcântara, no Maranhão, e está sendo julgado hoje pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Chile.

Estudantes quilombolas e indígenas protestam por acesso à universidade pública
Direitos Humanos

Grupo de trabalho vai estudar titulação a quilombolas em Alcântara

Disputa territorial na região se arrasta desde a década de 1980. Corte Interamericana de Direitos Humanos começa a julgar hoje denúncia de violação pelo Estado brasileiro.

Brasília (DF) -- Sessão Ordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Brasília. Foto: Carlos Moura/STJ
Direitos Humanos

Corte internacional julga o Brasil por violações contra quilombolas

Comunidades do Maranhão alegam imposição do Estado ao construir Centro de Lançamento de Alcântara em território tradicional e pedem titulação definitiva.