A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos aprovou hoje (4), com 17 votos favoráveis e seis contrários, o relatório final do deputado Espiridião Amin (PP-SC). O texto foi aprovado recomendando um projeto de lei que permite que juízes determinem o bloque
Em meio a polêmicas sobre um projeto que regulamenta o bloqueio de aplicativos e sites, a discussão e votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, na Câmara dos Deputados, prevista para hoje (3), foi adiada para amanhã
A discussão e a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, previstas para hoje (27), foram adiadas para a próxima terça-feira (3).
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, Valéria Diez Scarance Fernandes, fez um apelo aos deputados federais para que se debrucem em leis que protejam a imagem das mulheres na internet.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos aprovou nessa terça-feira (18) os 16 requerimentos apresentados até agora pelos integrantes do colegiado.