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qua, 07/12/2022 - 22:32

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional

Política

Câmara aprova agravante para crime de injúria racial

Projeto de lei votado na Câmara aumenta pena de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos para o crime de injúria racial. Proposta segue para sanção presidencial.