Últimas notícias decisão judicial

Geral

Justiça dá 15 dias para obras emergenciais no Museu do Ipiranga

Em decisão liminar, a 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo deu um prazo de 15 dias para que a Universidade de São Paulo (USP) e o estado de São Paulo façam obras emergenciais no Museu do Ipiranga, na zona Sul da capital, para evitar uma tragédia como a que ocorreu com Museu Nacional do Rio de Janeiro, que foi totalmente destruído em incêndio ocorrido em setembro.
Justiça

Presidente do STJ libera adoção de placas de veículos do Mercosul

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, liberou hoje (26) a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão dos países do Mercosul. A medida estava suspensa por uma decisão da Justiça Federal em Brasília. A decisão vale até o julgamento definitivo da ação. Noronha atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
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Justiça

Contran suspende resoluções que tratam das placas do Mercosul

Dando cumprimento à decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que barrou a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão dos países do Mercosul, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu nesta quarta-feira (24) a vigência das

 Exposição Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, no Parque Lage, no Rio.
Geral

Justiça diz que menores de 14 anos podem visitar exposição Queermuseu

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que menores de 14 anos podem visitar a exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na arte brasileira,

Justiça

Justiça de Minas Gerais nega pedido de liberdade a Eduardo Azeredo

A Justiça de Minas Gerais decidiu manter a prisão do ex-governador do estado Eduardo Azeredo,  que teve sua pena de 20 anos de prisão executada provisoriamente no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro.