Últimas notícias decisões judiciais

Justiça

Operação autorizada pelo STJ apura venda de decisões em Goiás

Operação foi autorizada pelo ministro Mauro Campbell, que determinou sigilo das investigações, mantendo em segredo os nomes dos alvos.
Geral

Alvarás judiciais são descumpridos por impasse entre BB e governo mineiro

A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) informou hoje (28) que já recebeu mais de 700 denúncias sobre decisões judiciais que não estão sendo cumpridas devido a um impasse existente entre o Banco do Brasil (BB) e o Governo de Minas Gerais.

A ministra Carmen Lúcia, do STF, participa da abertura Oficina para Validação das Diretrizes Nacionais para investigação dos feminicídios (Valter Campanato/Agência Brasil)
Geral

CNJ premia decisões judiciais por promoverem direitos humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça premiaram nesta terça-feira (14) 13 decisões judiciais que promovem a garantia dos direitos humanos no Brasil. 

Geral

Decisões judiciais envolvendo planos de saúde crescem 631% em São Paulo

Em seis anos, a quantidade de decisões judiciais – em primeira instância – de ações envolvendo planos de saúde cresceu 631% no estado de São Paulo.

Geral

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

A exigência da entrega de certidão de antecedentes criminais por candidatos a vagas de emprego é inconstitucional, a não ser que o pedido tenha uma justificativa.

  • Ver mais