Últimas notícias Decreto

Rio de Janeiro (RJ) - Red Bull - Festival de Dança Dance Your Style. - Sapo - Foto: Marcelo Maragni/Red Bull
Política

Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura

Aprovada em 2022, a lei destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, nunca foi colocada em prática.

Economia

Lula cria grupo para discutir regra de trabalho por meio de aplicativo

Proposta para regulamentar relações de trabalho no setor deve ser apresentada ainda no primeiro semestre, segundo o ministro Luiz Marinho.

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.
Economia

Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres

Novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas condições e ambiente de trabalho e oportunidades de ascensão profissional, entre outros pontos. 

29.04.2022 Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Economia

Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda

Aumento, previsto no Orçamento Geral deste ano, teve de ser adiado porque valor não permitiria pagar benefícios do INSS durante todo o ano

saneamento basico
Política

Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões

Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas pelos estados. Medida vai beneficiar 29,8 milhões de habitantes, em 1.113 municípios.