Palácio do Planalto diz que decreto é mais uma das medidas adotadas pelo governo federal em apoio ao estado. Decisões resultaram em aporte de R$ 85,7 bilhões ao Rio Grande do Sul.
Para o autor da matéria, deputado Ismael Alexandrino, acordo com o Executivo permitiu aprovação do projeto que respeita a política do atual governo de restringir o acesso a armas de fogo.
Decreto permite suspender limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando o repasse de recursos federais ao estado, que enfrenta a maior crise climática de sua história.
Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o decreto foi publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira.
Entre as ações para o fomento e o desenvolvimento da cultura hip-hop, está a valorização de agentes e de toda a cadeia criativa das obras artísticas e culturais do movimento.
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