Últimas notícias decreto

Floresta amazônica vista de cima.
Justiça

Juiz suspende transferência da gestão de florestas para Agricultura

Para o juiz, a alteração não poderia ter sido feita por decreto, já que há uma lei que prevê a gestão das florestas públicas como atribuição do Ministério do Meio Ambiente.
Comércio de rua e salões de beleza reabrem antecipadamente com autorização da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Geral

Governo do Distrito Federal revê ações de combate ao coronavírus

Com a medida, volta a vigorar decreto proibindo o funcionamento de academias, bares, restaurantes, salões de beleza e escolas. Também estão proibidas visitas a museus e eventos culturais.
Operação Verde Brasil,Garimpo ilegal, Marabá
Geral

Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal

Medida possibilitará "atividades de serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", entre 11 de junho e 10 de julho de 2020.
Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
Política

Esplanada dos Ministérios ficará fechada neste domingo

Trânsito de veículos e pedestres foi proibido entre 0h e 23h59. Acesso aos prédios públicos só será permitido a autoridades e servidores devidamente identificados e em serviço.
real, moeda, dinheiro
Economia

Governo atualiza programação orçamentária

Atualização envolve os gastos que o Executivo pretende realizar ao longo do ano e atualiza decreto publicado em fevereiro que havia definido os dispêndios do ano por órgãos no total e a cada mês.