Com o objetivo de orientar a população e garantir o cumprimento do direito constitucional à saúde, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Defensores Públicos do DF e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF) promovem hoje (5) um mutirã
Pesquisa divulgada hoje (27) mostra que 90% dos policiais, defensores públicos, promotores e juízes atribuem grande importância ao testemunho na condução de processos. O reconhecimento na identificação de suspeitos de crimes é importante para 70%.
Motivada por denúncias de superlotação, precariedade no atendimento de emergência e falta de material para fazer procedimentos médicos e cirúrgicos, a Defensoria Pública do Ceará voltou a fiscalizar unidades de saúde no estado.
A Câmara aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 247/2013 que determina a obrigatoriedade da presença de defensores públicos da União nas unidades de Justiça Estadual e Federal.