Serão assistidos, sem agendamento prévio, moradores da zona norte do Rio e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, que terão assistência jurídica gratuita e emissão da 2ª via de documentos.
O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram a imediata interdição do Centro de Treinamento (CT) George Helal, o Ninho do Urubu, em Vargem Grande, e o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do clube.
Com o objetivo de estimular a resolução extrajudicial de conflitos envolvendo operadoras de planos de saúde, a Defensoria Pública de São Paulo e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmaram um termo de cooperação técnica na última semana. O acordo prevê também a troca de informações entre os dois órgãos.
A Cadeia Pública de Quixadá, a 170 quilômetros de Fortaleza, vive uma situação que é comum a grande parte das unidades prisionais do Ceará: a superlotação. No entanto, onde deveriam estar 80 internos, estão mais que o triplo: 248.