Últimas notícias Defensoria Pública

Brasília - Grupo de voluntários se mobiliza para fazer um natal para a população em situação de rua na Rodoviária do Plano Piloto, com ceia, distribuição de presentes e brincadeiras para as crianças (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Direitos Humanos

SP: ação quer manter comida gratuita para pessoas em situação de rua

Gratuidade das refeições foi adotada em maio e se estendeu até 30 de setembro. Decreto prevê continuidade do benefício enquanto durar a pandemia, diz Defensoria Pública.

Saúde

Saúde do Rio libera acesso do sistema de regulação a MP e Defensoria

Objetivo da medida é dar transparência sobre vagas oferecidas na rede de saúde do estado do Rio de Janeiro para internações, cirurgias e procedimentos de alta complexidade.

Presídios no Rio de Janeiro, presos
Justiça

Solturas aumentaram no início da pandemia, diz Defensoria Pública

Nas duas primeiras semanas da pandemia, houve uma mudança em relação às decisões judiciais e metade das audiências resultou em soltura dos presos.

presos
Justiça

Defensoria: prisão em flagrante reforça racismo estrutural no Rio 

Segundo a coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia da Defensoria, Caroline Tassara, dados de relatório inédito feito pelo órgão indicam seletividade racial e social do sistema penal brasileiro.

Moradores de rua sofrem com o frio em São Paulo
Justiça

Pandemia afastou vulneráveis do acesso à Justiça, revela pesquisa

Os principais grupos atendidos pela Defensoria Pública são pessoas extremamente pobres, em situação de rua, idosas e sem acesso ao meio digital, diz a pesquisa.