A Defensoria Pública de São Paulo inicia a partir de hoje (8) um atendimento especial durante as manifestações na capital paulista.
A Defensoria Pública de São Paulo lançou hoje (26) uma cartilha que orienta as mulheres a se defenderem da violência sexual virtual, como a exposição na internet de fotos e vídeos íntimos feitos por ex-parceiros, prática conhecida como revenge porn.
Um grupo de 330 imigrantes de Gana que vive no Distrito Federal poderá requerer residência permanente no Brasil. Eles têm prazo de 90 dias, a contar de 17 de fevereiro, para apresentar a documentação necessária à Polícia Federal e obter o registro de estrangeiro.
O coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Fábio Amado, disse hoje (9) que as mulheres são vítimas de tortura “sistêmica e generalizada” nos presídios do país.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro assinou hoje (16) com a Viação Colitur um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pagamento de indenizações por danos morais e materiais aos feridos e familiares dos 15 mortos no ac
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