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Defensoria organiza plantão para atender manifestantes na capital paulista

A Defensoria Pública de São Paulo inicia a partir de hoje (8) um atendimento especial durante as manifestações na capital paulista.

Consumidor critica limitação à internet
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Defensoria lança cartilha que orienta mulheres contra violência sexual virtual

A Defensoria Pública de São Paulo lançou hoje (26) uma cartilha que orienta as mulheres a se defenderem da violência sexual virtual, como a exposição na internet de fotos e vídeos íntimos feitos por ex-parceiros, prática conhecida como revenge porn.

Geral

Grupo de imigrantes de Gana no DF pode pedir residência permanente no Brasil

Um grupo de 330 imigrantes de Gana que vive no Distrito Federal poderá requerer residência permanente no Brasil. Eles têm prazo de 90 dias, a contar de 17 de fevereiro,  para apresentar a documentação necessária à Polícia Federal e obter o registro de estrangeiro.

Mulher
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Mulheres são vítimas de tortura sistêmica nos presídios, diz defensor público

O coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Fábio Amado, disse hoje (9) que as mulheres são vítimas de tortura “sistêmica e generalizada” nos presídios do país.

Geral

Acordo vai agilizar indenizações às vítimas e familiares de acidente em Paraty

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro assinou hoje (16) com a Viação Colitur um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pagamento de indenizações por danos morais e materiais aos feridos e familiares dos 15 mortos no ac