Últimas notícias denunciação caluniosa

O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.
Política

Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem provocar instauração de inquérito policial contra pessoa inocente

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
Política

Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa

Segundo o projeto, não será a simples abertura de um procedimento administrativo, como sindicância ou notícia de fato, que se enquadrará nesse crime. 

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal

Parlamentares disseram que o texto pode inibir denúncias legítimas de prática de corrupção, mas, segundo o relator, lei só se aplica a denunciados sabidamente inocentes.

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