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Justiça

Coronavírus: Depen suspende visitas em penitenciárias federais

Por causa do coronavírus, atendimento de advogados nas prisões também está suspenso por 5 dias, a não ser em caso de necessidades urgentes.
Geral

Iniciativa quer garantir registro civil para detentos em unidades prisionais

O Departamento Penitenciário Nacional desenvolveu uma parceria para garantir o registro civil para detentos em unidades prisionais de 16 estados.

Geral

Presídio de Manaus recebe mutirão para documentação de detentos

O projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, será levado esta semana a duas unidades do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

Geral

Portaria regulamenta repasses do fundo penitenciário para garantir transparência

Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (6) no Diário Oficial da União regulamenta a operacionalização de repasses financeiros obrigatórios do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), na modalidade fundo a fundo, exclusivamente pelo Banco do Brasil, aos estados

Brasília - Agentes penitenciários do DF e estados fazem protesto na Esplanada dos Ministérios (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Geral

Em Brasília, agentes penitenciários pedem a contratação de mais profissionais

Um grupo de agentes penitenciários fez hoje (17) um ato na Esplanada dos Ministérios para pedir a contratação de profissionais aprovados em concursos públicos nos estados e melhores condições de trabalho.