Em decisão divulgada hoje (11), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer suspendeu, com urgência, a fase de instrução processual da Operação Furna da Onça no Tribunal Regional Federal da segunda região (TRF2), que investiga a relação de deputados estaduai
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constitu
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não terão, por enquanto, direito a porte de armas.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu posse hoje (26) a dois suplentes, que assumirão os mandatos substituindo deputados estaduais que estão presos.
Os cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro que foram presos durante a Operação Furna da Onça tomaram posse de seus mandatos, segundo decisão unânime tomada ontem (20) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).