Últimas notícias deputados estaduais

Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - Divulgação Alerj
Política

MPF pede que Justiça mantenha prisão de deputados estaduais do Rio

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (6) parecer contrário aos pedidos de revogação da prisão preventiva de quatro deputados estaduais do Rio de Janeiro presos na Operação Furna da Onça, deflagrada no dia 8 do mês passado. A Operação Furna da Onça é um desdobramento da Operação Cadeia Velha, deflagrada um ano antes, que levou à prisão os deputados Paulo Melo, Jorge Picciani e Edson Albertassi, todos do MDB.
Justiça

TRF-2 torna deputados estaduais do Rio presos preventivos

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), converteu em preventiva parte das prisões da Operação Furna da Onça.

Educação

Deputados do Rio prorrogam cotas nas universidades públicas estaduais

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (11) a prorrogação do sistema de cotas nas universidades públicas estaduais por mais dez anos. Agora o texto seguirá para sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias para decidir. A Lei 5.346/08, que trata do tema, venceria em dezembro.
STF
Geral

Supremo mantém poder do TSE para cassar diretamente parlamentares e governadores

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar originariamente o mandato de deputados federais, estaduais, senadores e governadores eleitos que tiveram os mandatos questionados pelo Ministério

Brasília - Ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do STF para julgar restrição ao foro privilegiado para parlamentares  (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Política

Relator no STF vota a favor de imunidade a deputados da Alerj

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (6) para garantir a parlamentares estaduais as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O ministro é relator de uma das ações que discutem a questão.