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Receita Federal destrói 3.200 toneladas de produtos contrabandeados em todo o país, como parte do 14º Mutirão Nacional de Destruição, para marcar o Dia Nacional de Combate à Pirataria (Divulgação Receita Federal)
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Mais de 10 mil pessoas foram presas por contrabando no país em cinco anos

Balanço divulgado hoje (28) pelo Ministério da Justiça mostra que, entre 2010 e 2015, as ações contra o contrabando e descaminho (crime contra a ordem tributária) prenderam, em operações como a Sentinela e a Ágata, mais de 10,3 mil pessoas e 711 termos circunstanciados f

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Especialistas debatem estratégias de combate à pirataria

Produtos como CDs e DVDs continuam liderando o ranking de itens pirateados em todo o mundo, mas a atenção das autoridades se volta agora, de forma acentuada, para a falsificação de medicamentos, pelo grande risco que traz à saúde das pessoas, podendo, inclusive, matar

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Diário Oficial publica lei que aumenta pena para crime de contrabando

Passa a valer hoje (27) a mudança no Código Penal Brasileiro que aumentou a pena para o crime de contrabando.