Últimas notícias Descriminalização

Internacional

Suprema Corte da Índia decide descriminalizar homossexualidade

A Suprema Corte da Índia voltou, nesta quinta-feira (6), a descriminalizar a homossexualidade, ao revogar uma sentença de 2013, que validava uma lei britânica de mais de 150 anos, que pune os atos "contra a natureza" e criminaliza com penas de prisão as relações entre pessoas

Internacional

Senado argentino rejeita projeto para descriminalizar o aborto

O Senado da Argentina decidiu, na madrugada desta quinta-feira (9), vetar o projeto de lei que pretendia descriminalizar o aborto até a 14ª semana de gestação.

Internacional

Senado da Argentina inicia debate sobre descriminalização do aborto

Um mês e meio depois de a Câmara da Argentina aprovar a descriminalização do aborto, o Senado começa hoje (8) a discussão sobre a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez.

Direitos Humanos

STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6), a partir das 8h20, as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação.

O Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto. Foram convidados 50 expositores, entre especialistas das áreas de saúde, do direito e de ciências sociais; e de movimentos feministas, organizações
Justiça

Descriminalização do aborto divide especialistas em audiência no STF

Por quase cinco horas, médicos e profissionais ligados à área de saúde de diferentes segmentos defenderam ou criticaram, durante 20 minutos cada, o pedido para que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.