Somente a relatora, ministra Cármen Lúcia, se manifestou. Em um voto que durou duas sessões, a ministra declarou o chamado estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental.
Meta original, traçada em 2015, propõe a redução da emissão de gases de efeito estufa até 2030. Texto aprovado nesta quarta-feira estabelece redução de 43% até 2025.
Iniciativa visa a combater desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na faixa de fronteira, em terras indígenas e unidades de conservação existentes na Amazônia Legal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (3) que pretende colocar em votação no plenário nesta semana projetos da área ambiental que possam ter consenso entre os parlamentares, como o que institui a política nacional de pagamento por serviços amb
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