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Política

Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário.

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Geral

Polícia busca 11 fugitivos da cadeia de Sobral no Ceará

Onze presos da Cadeia Pública de Sobral, no Ceará, continuam foragidos desde ontem (27).

Direitos Humanos

Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios

O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, está publicado na edição de hoje (25) do

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Política

Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia

Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS).

Geral

Quase 100 detentos são transferidos de Benfica para complexo de Bangu

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou hoje (8) que já transferiu 98 detentos que estavam na Cadeia Pública José Frederico Marques, de Benfica, para o complexo penitenciário de Gericinó (Bangu).