Últimas notícias Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro faz declaração à imprensa
Economia

Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações

Decreto altera prazos para que órgãos ou entidades interessadas manifestem interesse em receber doações. Anúncio da doação ficará disponível pelo período mínimo de dois a oito dias úteis.

Lojas no comércio popular da Saara
Economia

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado

Decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.
Economia

BC altera para 14 de maio implementação do Pix Cobrança

O Pix Cobrança para pagamentos com vencimento permitirá que empresas gerem um código QR (versão avançada do código de barras) para transações em data futura, como um boleto.

A 1ª Caminhada Nacional da Luta dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Parque da Cidade, em Brasília
Política

Decreto regulamenta plano de tecnologia assistiva

Ele regulamenta o Artigo 75 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, e prevê ações para facilitar o acesso a crédito especializado para aquisição de tecnologia assistiva.

Lojas no comércio popular da Saara
Economia

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

É pelo Cadastro Único que o governo identifica quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil, de forma a torná-las aptas para participar de programas sociais.