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Justiça

Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

A implementação do juiz de garantias, tida por membros dos meios jurídico e acadêmico como a maior alteração no Código de Processo Penal, encontra-se suspensa desde janeiro de 2020.

A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal
Justiça

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Na decisão, Toffoli sustentou que a atribuição de abrir investigação dessa natureza contra Paulo Guedes e Roberto Campos Neto é da Procuradoria-Geral da República.

O procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras, participa da sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2020
Justiça

Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras

Hoje está marcada a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, na CCJ do Senado, indicado para recondução por mais dois anos na PGR.

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e  do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto
Justiça

STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias

Por meio de votação virtual, a Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação de lei.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli participa do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.
Justiça

STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes

Corte julga decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli no início do mês, na qual foi suspensa a prorrogação de patentes para produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde diante da pandemia de covid-19.