direito da criança e do adolescente

Brasília (DF), 17/03/2026 - FOTO DE ARQUIVO - A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17/3), a Operação Guardião Digital, em 17 unidades da Federação, com o objetivo de combater crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e de adolescentes. Foto: PF/Divulgação

Geral PF cumpre mais de 30 mandados por abuso contra crianças e adolescentes

ter, 17/03/2026 - 13:10

Direitos Humanos Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos

qua, 11/03/2026 - 19:37

Rio de Janeiro - Protesto no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, pelo fim da violência contra as mulheres e contra o PL 5069/13, em frente à Câmara de Vereadores (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Direitos Humanos Pesquisa alerta para subnotificação de violência sexual contra meninas

qua, 01/10/2025 - 17:33

Brasnorte (MT), 09/04/2025 – Crianças indígenas do Povo Rikbaktsa na aldeia Barranco Vermelho, Terra Indígena Erikpatsa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Direitos Humanos Nova lei integra dados para desenvolvimento integral da 1ª infância

seg, 29/09/2025 - 17:07

Brasília (DF), 11/06/2025 - Combate ao trabalho infantil.
Foto: Ministério do trabalho/Divulgação

Direitos Humanos ONG alerta para alta do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

qua, 24/09/2025 - 08:25

Brasília (DF), 01/07/2025 - o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada.
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Justiça AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

seg, 18/08/2025 - 18:38

Bragança (PA), 13/06/2025 – Crianças da Vila dos Pescadores de Ajuruteua participam da Alfamangue, atividade de alfabetização baseada na temática do manguezal do Projeto Mangues da Amazônia, na área da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Direitos Humanos SP terá mutirão histórico no sábado por reconhecimento de paternidade

qua, 13/08/2025 - 16:56