O Diário Oficial da União publica hoje (22) a Medida Provisória nº 759 que condede o título definitivo de propriedade de imóveis para 150 mil famílias de baixa renda que ocupam regularmente áreas da União.
O Ministério do Esporte publicou hoje (11), no Diário Oficial da União, o edital do Bolsa Atleta destinado a esportistas de modalidades que não
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (7) no Diário Oficial da União proíbe a fabricação, distribuição e
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai monitorar, durante os próximos três anos, a fabricação e a comercialização de produtos da medicina tradicional chinesa.