Valor do bloqueio já tinha sido informado; distribuição de cortes por órgão foi divulgada hoje. Decreto com limites de empenho em cada área será publicado no Diário Oficial.
André Mendonça é relator de uma ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que unificou a cobrança do ICMS sobre o óleo diesel.
Segundo o IBGE, destaque foi o segmento de outros serviços, que inclui trabalhos presenciais prestados às famílias como alojamento e alimentação, que cresceu 2,2%.
A redução de imposto terá a duração máxima de cinco anos. O texto prevê que a alíquota será reduzida de 15% a zero nos próximos dois anos, retroativamente à janeiro deste ano até dezembro de 2023.
Em 2021, o Banco Central anunciou que estava desenvolvendo o Real Digital, uma moeda digital que deverá funcionar como uma extensão da moeda física.
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