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Supremo retoma julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas
Geral

Maioria do STF é pelo ensino religioso não confessional; sessão foi suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (31) placar de 3 votos a 2 a favor do reconhecimento de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada no dia 20 de setembro. Até o momento, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional.

Supremo retoma julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas
Educação

Moraes diverge de relator e vota contra ação da PGR sobre ensino religioso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (31) contra ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas

Brasília - Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Educação

Supremo retoma julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas.

Brasília - Ministros Roberto Barroso e Rosa Weber na sessão para definir a tese de repercussão geral nas ações que tratam da desaposentação  (José Cruz/Agência Brasil)
Educação

Barroso vota a favor de ação da PGR sobre ensino religioso nas escolas públicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (30) a favor da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas

Educação

Decisão sobre ensino religioso em escolas de BH pode ficar para Kalil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte enviará à prefeitura nos próximos dias o Projeto de Lei 1.642/2015. Aprovado na última quinta-feira (15), o texto estabelece a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas de ensino fundamental da rede pública.